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Busca por maior arrecadação da CFEM preocupa setor de calcário


Prefeituras municipais de vários estados iniciaram uma blitz para ampliar os valores que recebem da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). O movimento surge em razão de grande parte deles apresentar queda na arrecadação de tributos.

A Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola (Abracal) teme uma alta na alíquota da compensação. A medida representaria novos custos para um setor que já foi prejudicado na mais recente revisão da legislação.

“Mobilizamos nossos sindicatos associados para que eles participem de eventuais debates sobre a CFEM em seus municípios de interesse. A intenção é esclarecer às prefeituras o objetivo do uso do calcário e sua importância social”, relata João Bellato Júnior, presidente da Abracal.

A cidade de Congonhas (MG) faturou com a CFEM 44% mais do que em 2018. Outro município mineiro, Itabira, registrou alta de 40%.

“São municípios relativamente pequenos em regiões montanhosas cuja atividade principal é a exploração do minério de ferro. O alto valor agregado do minério representa uma considerável receita com a CFEM. O calcário merece outro tratamento”, afirma Bellato.

Chamando atenção

O fato de ser um insumo da agricultura – setor com melhores resultados no PIB nacional – despertou a atenção dos municípios. Estudo da Agência Nacional de Mineração (ANM) aponta que a alta na arrecadação relativa ao corretivo. Foram R$ 75,2 milhões no ano passado, quase 10% superior a 2018. Quando comparado ao período anterior à mais recente recessão, o salto foi de 56% - em 2013, a CFEM do calcário gerou perto de R$ 48 milhões.

O agronegócio é o maior consumidor de calcário. Perto de 70% dos solos do país são ácidos, o que reduz as colheitas. O calcário combate a acidez e ajuda na produtividade agrícola. Menos áreas são necessárias para o plantio, o que ajuda na questão ambiental.

ICMS também afeta

A associação espera que o aumento na arrecadação se dê pelo consumo maior, e não pela alta na carga tributária. Em 2018, a alíquota da CFEM para os corretivos esteve perto de ser reduzida – “por solicitação de muitos municípios, principalmente no Estado de Minas Gerais”, recorda o presidente da Abracal. Porém, o governo Temer vetou a diferenciação.

O impacto chegaria à mesa do consumidor. “Uma carga maior de impostos representa custo não apenas no campo, mas também para produtos que compõem a cesta básica”, relata Bellato.

O setor também aguarda uma definição sobre o Convênio 100, que reduz o ICMS de insumos agropecuários. Governos estaduais sinalizam querer o fim do convênio em abril desse ano.

“Um possível impacto nesta tributação associado a uma majoração na alíquota da CFEM será muito preocupante ao nosso setor”, declara Bellato.


Data: 27/01/2020
Fonte: Assessoria de Imprensa - Abracal
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